Negado seguimento de habeas-corpus para impedir interrogatório de Sérgio "Sombra"

Acusado de homicídio é solto por estar preso há mais tempo do que determina a lei

Habeas corpus. Roubo qualificado. Excesso de prazo na instrução criminal. Inocorrência mora processual causada pela defesa. Processo complexo.

Réu é condenado por ameaçar divulgar fotos íntimas de mulher que conheceu em aplicativo

Homem exigiu R$ 500 para não expor a vítima.

Prisão Preventiva. Estelionato. Falsidade de Documento Particular. Falsidade Ideológica

Recurso em Habeas Corpus.

Banco do Brasil é condenado a pagar mais de R$ 10 mil à cliente vítima de fraude

Pedagoga solicitou, junto à instituição financeira, fotos das pessoas que realizaram os últimos saques na conta

Mantida prisão de torcedores acusados de homicídio

Menbros da torcida organizada do Atlético Mineiro foram acusados pela morte de um torcedor do Cruzeiro

Engenheiro é indenizado em dobro

O Banco ABN AMRO Real/SA foi condenado a indenizar o engenheiro R.L.M. em R$ 7 mil por danos morais e a devolver em dobro um valor retirado indevidamente de sua conta corrente.

Liberdade negada a homem que alegava direito à progressão de regime

Prisão é mantida por descumprimento de medida protetiva

Justiça tranca ação contra advogado constrangido por juiz

Supermercado indeniza por acusação

Modelo é condenado a indenizar por acusação indevida de furto

Habeas corpus liberatório. Prisão preventiva. Alegação de excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo. Vários réus.

Interromper fornecimento de energia constitui coerção

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Denunciado por roubo, seqüestro e formação de quadrilha não consegue relaxamento de prisão

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Supremo nega pedido de liberdade a empresário acusado de tráfico

Ex-prefeito de São Carlos (SP) acusado de desvio de verba pública recorre ao Supremo